segunda-feira, 15 de novembro de 2010
Guantanamo Bay
A Nação americana ficou em estado choque, mas a resposta do Presidente George W Bush foi rápida e clara:
“Hoje, o nosso país acordou em medo e é chamado a defender a liberdade. O nosso medo tornou-se raiva e a raiva tornou-se determinação. Quer se traga os nossos inimigos à justiça ou se leve justiça aos nossos inimigos, a justiça vai ser feita.
(…)
Os americanos perguntam: “Como podemos lutar e ganhar esta guerra?” Vamos usar todos os recursos ao nosso alcance – todos os meios de diplomacia, todos os meios de inteligência, todos os meios de jurisdição, toda a influência financeira e qualquer arma de guerra necessária – para a destruição e derrota da rede de terrorismo global.”
A Guerra contra o Terrorismo foi levantada, e George W. Bush, em conjunto com o Senado e Congresso americanos, assegurou-se de que esta estivesse livre de quaisquer fronteiras (ou pelo menos que a persecução da Justiça conhecesse muitos poucos limites).
É neste contexto que nasce o USA Patriot Act (Uniting and Strengthening America by Providing Appropriate Tools Required to Intercept and Obstruct Terrorists Act), um documento legal que abre portas a novas formas e liberdades de investigação no âmbito do terrorismo internacional e nacional. Entre muitas outras consequências, permite que alguém seja preso indefinidamente, por suspeita de terrorismo ou associação a uma rede terrorista, isto é, sem qualquer tipo de culpa formada, ou mesmo sem a perspectiva de julgamento próximo – revoga, por isso, o habeas corpus. Também aumenta não só a jurisdição dos Serviços Secretos, CIA, FBI, entre outras organizações governamentais, bem como a sua capacidade de investigação, quer ao permitir escutas e invasões de privacidade de suspeitos de terrorismo, como também ao permitir práticas de tortura durante interrogatórios aos suspeitos detidos.
Dado o seu contexto, o Patriot Act, não só foi aprovado com celeridade e pouca deliberação por parte quer do Senado, quer do Congresso, mas também não encontrou grande oposição entre o povo americano. Assim sendo, o estipulado pelo referido documento entrou em vigor a 26 de Outubro de 2001, pouco mais de um mês após os atentados de 11 de Setembro.
Declarada a Guerra ao Afeganistão (por conceder abrigo e auxílio a terroristas), a 6 de Outubro de 2001, rapidamente as medidas do Patriot Act surtiram efeito, enchendo-se as celas da prisão de Guantanamo Bay.
Ao abrigo da lei, os presos eram encarcerados sem culpa formada, torturados e, em muitos casos, não só privados de acompanhamento/conselho jurídico, mas também de contacto com as suas famílias e amigos. Isto é, claramente, não uma, mas várias violações à Declaração Universal dos Direitos do Homem:
Art.5º
Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
Art.6º
Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento em todos os lugares da sua personalidade jurídica.
Art.9º
Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.
Art. 11º
1- Toda a pessoa acusada de um acto delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas.
Embora seja claro na Declaração Universal dos Direitos do Homem (a qual é assinada pelos EUA) que as práticas exercidas na prisão de Guantanamo, são abusivas e ilegais à vista do Direito Internacional, será que não é legítimo invocar o valor da segurança? Não será a segurança dos cidadãos não só americanos, mas também do mundo inteiro, mais importante que a dignidade ou os direitos de presumíveis terroristas? Afinal de contas, morreram 2 996 pessoas no dia 11 de Setembro de 2001 às mãos de uma rede terrorista altamente organizada e muito dificilmente penetrável. Acrescente-se também que tanto antes como depois desse atentado já muitos outros milhares de pessoas morreram, quer em atentados de dimensões mais pequenas, como os que acontecem no Médio Oriente em Embaixadas ou edifícios da ONU com uma perigosa regularidade, ou atentados de dimensões apenas um pouco menores que o 11 de Setembro, como o que aconteceu no metro de Londres a 7 de Julho de 2005.
Que o governo de um Estado tem a obrigação para com os seus cidadãos de os proteger de ameaças externas e internas, ninguém contesta. Que a morte de dezenas, centenas ou milhares de pessoas em atentados terroristas é uma calamidade que deve ser evitada, também é certo. E que o terrorismo é um gravíssimo problema do séc. XXI que deve ser combatido e eliminado, é irrefutável. Mas, por outro lado, será que esta luta deve ser travada a qualquer custo?
Devemos arrogar-nos do direito de deter alguém que pode não ser terrorista, afastá-lo da sua família, dos seus amigos, negar-lhe direitos básicos, impedir que seja acompanhado pelo seu advogado de defesa, e permitir que seja torturado em busca de informações que poderá nem ter?
É justo que as vítimas do terrorismo vejam os responsáveis castigados, e é justo que a sociedade não tenha de viver constantemente com medo de um ataque iminente. Mas também é justo que as pessoas tenham direito a defender-se num julgamento público e imparcial, que não sejam encarceradas sem culpa formada por períodos de anos, que não vejam a sua dignidade descartada tão facilmente , e que não sejam torturadas sem limites quando, repito, não há culpa formada.
A verdade é que a prática de tortura, quer seja física ou psicológica, é, no mínimo, ineficaz. Há muito que se abandonou (oficialmente, é claro) a tortura como forma de obtenção de informação, uma vez que o indivíduo sob tortura fará qualquer coisa para que a situação acabe, incluindo confissões falsas. O mais provável é que o sujeito diga aquilo que acredita que os investigadores querem ouvir, e não necessariamente aquilo que seja verdade. No século XXI não podemos aceitar que a “Graça Divina” iluminará os inocentes de forma a que estes sobrevivam e ultrapassem os actos de tortura sem quebrar o seu espírito. As investigações, especialmente num campo tão delicado como o terrorismo, devem ser rigorosas e todos os métodos aplicados têm de ser infalíveis. Luxos como receber informações falsas, porque o sujeito não queria sofrer mais, são impensáveis.
Assim, mostra-se que a ineficácia destas práticas deixa portas abertas à perpetuação do Terrorismo, e neste sentido o valor da Segurança continua em perigo. Não considero que seja em nome da Segurança que se deva levar a cabo torturas desumanas e degradantes, porque simplesmente não são fiáveis.
Acrescente-se, por outro lado, que ao entregarmos aos governantes esta capacidade de levar a cabo investigações sem olhar a meios, estamos também a pôr a nossa própria segurança em risco. Um cidadão americano, ao abrigo do Patriot Act, pode também ser arbitrariamente preso, sem culpa formada e ver os seus direitos negados. Ao autorizarmos o nosso governo a entrar nas nossas vidas privadas, estamos desde já a pôr em causa os nossos direitos e, como tal, a nossa Segurança.
Não é um documento legal como o Patriot Act que assegurará o fim do Terrorismo, pois lutar injustiça com mais injustiça não só é ilegal, como também possivelmente catastrófico. Ninguém, nem um Estado, tem o direito de descartar os mais essenciais e fundamentais Direitos do Homem, como são os de dignidade ou reconhecimento jurídico. E não nos esqueçamos que o Patriot Act vai contra a própria Constituição norte-americana, nas garantias que esta delega aos seus cidadãos, especialmente nos direitos à liberdade, a um julgamento rápido e imparcial, e à privacidade, bem como à proibição de penas ou castigos cruéis.
Quando um governo se arroga do direito de quebrar a Lei Internacional, bem como a sua própria lei, na procura cega da Justiça, ou daquilo que entende por Justiça, entramos numa terra de ninguém – um território perigoso que abre precedentes à abolição de direitos e garantias que foram impostas para combater, exactamente, esses abusos de poder.
Em suma, o governo norte-americano não tinha a legitimidade para decidir, no dia 26 de Outubro de 2001, que a Declaração Universal dos Direitos do Homem, por eles assinada e inclusivamente posta em prática, bem como pregada, após a segunda guerra mundial, é irrelevante em tempos de dificuldade; e tão pouco tinha a legitimidade, perante os seus cidadãos, para contornar a sua própria Constituição e quebrar qualquer tipo de garantia que estes tivessem da segurança dos seus direitos – e não é uma das mais funções do Direito e do Estado que o pratica, a garantia de que aquela lei ou aquele direito existe e que as suas consequências são inevitáveis?
O documento Patriot Act era e continua sendo ilegal, independentemente do contexto conturbado em que foi aprovado: o facto de um Estado estar a passar por um período de dificuldade ou medo, não significa que possa ignorar a sua lei ou a Lei Internacional e muito menos a Dignidade Humana, ou não fosse essa o fundamento de toda acção do Direito e do Estado. George W. Bush disse que levaria a Justiça aos culpados, mas o que foi levado aos culpados e aos não culpados não foi mais do que arbitrariedade e um puro desrespeito pelo Homem e respectivos direitos inalienáveis.
Em resposta à seguinte questão da cadeira de Introdução ao Estudo de Direito:
Em face de medidas como o Patriot Act e da experiência de Guantanamo, reflicta sobre a legitimidade da imposição, em nome da segurança, de práticas de tortura a prisioneiros suspeitos de envolvimento em crimes de terrorismo.
sábado, 29 de maio de 2010
Talento
Contei-te dom meu talento. Um talento tão puro e tão maravilhoso, que eu, longe de me esconder em falsa humildade, gosto de ostentar e partilhar com o mundo. Contei-te o quanto me sinto feliz por o ter, e por poder alterar a vida dos outros tão drasticamente, apenas com uma simples vontade minha. Um talento baseado na persistência e na paixão pela luta! Alicerçado nos mais importantes valores e qualidades humanas! Um talento belo, que me corre profundamente nas veias e me acompanha desde os primeiros passos! Talvez até o meu propósito de vida.
Mas é também um talento que intimida. De poder avassalador, que de tão pujante muitos se afastam, como medo! Contei-te deste talento e tu sentiste-te intimidado. Talvez com razão devo dizer. Não é um talento com que se lide com facilidade, admito. Por isso prometi que não o usaria contigo. A minha palavra permanecerá intacta! Prometo que nunca te vou irritar.
Pelo menos, não de propósito.
MSBelo
P.s.: Tá poético, n tá? fiz o meu melhor
quinta-feira, 27 de maio de 2010
Liberdade
Antes convém decidir se, no final de contas, nós queremos de facto essa liberdade. Já dizia o tio-avô do Homem-aranha que “com grande poder, vem grande responsabilidade” e o que há de mais poderoso que a nossa liberdade? Que a nossa capacidade de escolher e de discernir? A nossa liberdade não é menos nem mais do que a nossa capacidade de alterar o nosso mundo e o dos outros, por mais pequena que seja a mudança. Que tipo de papel higiénico compro? Vou ao cinema ou estudo? Minto ou digo a verdade? Que curso de universidade escolho? Em que partido político voto? Todas estas escolhas são o exercício da nossa liberdade, e ainda que nem todas tenham um papel marcante na nossa vida, não deixam de ser, em toda a sua essência, um exercício de liberdade.
O problema da liberdade é que é individual. As nossas escolhas, se forem verdadeiramente livres, são nossas e somente nossas, e por isso são inteiramente responsabilidade nossa, tal como as suas consequências. Por isso, retornando ao tio do Homem-aranha, se pensarmos bem, nada é mais assustador que a liberdade – está bem que as consequências da escolha de um papel higiénico não deverão ir além duma comichão bastante incómoda, mas a nossa escolha de um curso universitário afecta todo o resto da nossa vida, e a escolha de um partido político pode atingir todo o nosso país.
Numa sociedade, e especialmente numa geração, em que ninguém gosta de arcar com as culpas e assumir responsabilidades, procura-se alguém que o faça, e que escolha por nós. Liberdade e irresponsabilidade não ligam, não podem. Mas está na altura de escolher entre liberdade e responsabilidade, ou falta dela e irresponsabilidade. E então, o que vai ser?
Segue o teu sonho
O mundo está a dizer-te para seguires o teu sonho! Segue-o! Agarra-o, vê como é tangível! Se quiseres, consegues!
Segue o teu sonho, porque foi o sonho que levou o Vasco da Gama à Índia. Segue o teu sonho, porque foi o sonho que levou o Homem à Lua. Segue o teu sonho, porque foi o sonho que deu à Meryl Streep quinze nomeações para os óscares. Segue o teu sonho, porque foi o sonho que levou o Obama à Casa Branca. Segue-o! Segue-o com todo o teu poder!
Segue o teu sonho, porque o impossível é nada! Segue o teu sonho, porque querer é poder! Segue o teu sonho, porque até o anúncio do McDonald’s te diz isso! Segue o teu sonho, porque, se tiveres o novo Visa, podes ser e ter tudo o que quiseres!
Segue o teu sonho, porque toda a gente o faz e ninguém o faz!
Digo-te que sigas o teu sonho porque também não posso dizer outra coisa. Digo-te que sigas o teu sonho porque é o politicamente correcto a dizer. Digo-te que sigas o teu sonho porque também mo disseram a mim. E se não souberes qual é o teu sonho, o mundo diz-te! Aliás, segue o teu sonho, desde que seja ser médico. Segue o teu sonho, desde que não seja ser cantor de rock!
sábado, 14 de junho de 2008
Europe's Anti-American Agenda
Recently I’ve come across a few videos on YouTube about Europe’s anti-American agenda and I found it quite interesting, and truth be told spot on. Yes, we European folks have become quite unsympathetic or even hateful of your American ways. But let me ask you something: Can you really blame us?
I mean, first of all, let’s think straight, this so called hatred didn’t come out of the blue, something must’ve set it off, right? But still, that’s no excuse for hatred (and in my opinion nothing actually is, but that’s a whole nother topic). So let me justify our feelings.
Everyday we hear news from a kid who shot his fellow students and teachers, another gibberish coming from your dear President’s mouth, another cry for attention on your obesity rates, another celebrity in jail, and the list could go on! But seriously, it wouldn’t really matter that much to us if you kept yourselves in your fine country.
But you don’t. You see, you have a particular taste for picking on other countries, and yes, I mean Iraq. I’m not saying I don’t support democracy (I am European for God’s sake), I’m just saying that maybe, most probably, you (or better yet – your President) didn’t go there, or Afghanistan, for that reason, am I right? It just doesn’t do wonders for your reputation when every night there’s another hundred dead soldiers and civilians (and I’m not even going to talk about Guantanamo)
And if that wasn’t enough you’re also one of the biggest polluters in the world, only second to China! I mean, we’re making efforts, what about you? It’d be nice of you to try and cut back on pollution.
Of course, that’s only half the reason we don’t really like you people. You see, people - we all are kind of judgemental; it’s impossible not to be! And we can’t help but judge you and most of all dislike your social and political values. I mean, yes we’re liberal and socialists (well, at least more than you…), but if you look at our societies you don’t see nearly half the violence! Liberalism (not libertinism) is the best way to assure freedom of choice and hence the satisfaction and peacefulness within society. And socialism, well, what’s wrong with ensuring (or at least trying to…) everyone has the right to healthcare or a fair pay check?
However what really bugs me is how you’re so uptight in some ways and so irresponsible (for lack of a better word) with other, and by this “others” I mean mainly hand gun control. You see, you’re all very religious - no abortion, no gay marriage, no swearing on TV, and then… Then you have mentally disabled people buying top of the line guns and riffles online – does that make any sense to you? Here’s the thing: I cannot buy or own a gun in my country if I’m not a cop (not legally, I mean) and yet I do feel safe at night; actually I feel safer than if I had one in my home.
And the video games! Don’t get me started on that. Well, get me started on that: I mean, people can’t say sh*t on TV, but an eight year old can pretend to be killing every single man he sees? Where’s the distinction between reality and fantasy, where’s the distinction between good and evil kids need to learn?
Not to mention the amazing cinema you guys have? Isn’t it enough to have fast food for your body, you also have to have it for your mind? I mean, those movies, they sure are simple (and bloody… and violent… and unrealistic…).
Unfortunately, don’t you worry, because Europe is catching up on your taste for violence (and thank you very much).
I mentioned before the religious factor and I want to get back to that. You see, I admire people of Faith, I’m not one of them, but I honestly respect them. The thing is you’re a little too much. You’re still stuck a few centuries ago when people mixed religion with politics; and you can’t do that! You live in a country with people from all sorts of religions and ethnicities and it’s not acceptable if in a political debate you bring up religious arguments (but I guess that’s the American way to do it).
Oh, and… I don’t even know how to start about this part… Let’s see... I’ve just seen a clip from CNN, of a journalist interviewing people on the streets; he asked them to name a country that started with an “U”, ant«d they couldn’t even think of the U.S.A.; he asked how many sides a triangle has and some said none (it’s three, by the way); Someone pointed out Korea and another man Iran in Australia. I mean… hello?! This is your twentieth century wake up call! You’re supposed to know these things! It’d be understandable if it was an old farmer, but thirty year olds asking what was the U.K.? It’s just a little too much… Don’t you guys have schools over there?
See why it’s not just our media’s fault? You do it yourselves… I’m not saying that the European media isn’t distorting your reality a little too much, but when President Bush calls AIDS an addiction and says the best way to stop the forests and woods from burning down would be to cut down all trees and bushes, then it becomes a little bit your fault too. I mean, if that’s the guy you choose as your front man, how are you people supposed to be?!
Now, don’t get me wrong, I don’t hate you all, just Bush. In fact, I couldn’t hate you all: I’m not a fan of generalizing, that’s why I know there are plenty of intelligent, successful, talented, amazing Americans. Most of my favourite bands are Americans; my favourite book is from an American writer, some of your movies are true masterpieces, and you have some interesting TV series, or even shows. I could go on with a list of names of Americans I admire and look up to. It’s not all bad. And some times one has to admit you hold your values incredibly high, you are proud of them, and that’s important.
Furthermore: as a History student I’d rather crucify myself than to say you’re all and have always been as dislikeable as I find you now and in general: you did amazing things, great things; you helped Humanity in ways no one can question. But that’s the past, and right now, in the present you’re hurting more than you’re helping, and that’s serious, that’s something you need to realize before going around playing victim.
I’m sorry if when you, as an individual, read this felt persecuted or offended, maybe you’re not the American I describe in the most part of this text, maybe you’re one of those I admire and didn’t vote for Bush; and in that case I congratulate you and I’m sorry if I offended you; but I do hope I helped you understand the European’s point of view, or at least mine.
So, in conclusion, I would just like to suggest a little something: get over your excessively patriotic selves and your pretty little flag and look from the outside: only then do you have the right to judge us for not liking you, because the picture here doesn’t look pretty.
(I'm sorry all you decent Americans out there!)
domingo, 2 de março de 2008
Crescer
Estou deprimida porque vou crescer.
Passei a minha inocência à espera da adolescência, ignorante de que esta também era apenas um estado passageiro, como tudo na vida, como a própria vida. Passei-a a pensar que queria crescer, que queria ficar grande que queria poder divertir-me, ver filmes a sério e, quem sabe, deixar de achar os rapazes seres nojentos e repugnantes.
Agora posso seguramente afirmar que sou adolescente. Cheguei cá. Não é a adolescência de treze anos que todos afirmamos possuir, mas que não sabemos ser apenas uma cópia rasca. Sou uma adolescente. Estou na idade do armário. Tenho mudanças de humor repentinas, tenho um quarto de pantanas, e desespero a estudar. Cheguei. E agora? Sim, divirto-me; sim, vejo filmes; e já não acho os rapazes repugnantes… Já bebo, já saio à noite… sou crescidinha! E ser adolescente é realmente tão bom como parece de fora.
Não vou ser melodramática, não me quero queixar da vida de adolescente, porque realmente não vejo razão para invejar as outras faixas etárias. Adoro estar com os meus amigos e poder dizer porcaria à vontade. Adoro adiar o estudo mais uma noite para poder ver televisão ou ler. Adoro stressar porque tenho cinco testes na mesma semana. Adoro isto tudo porque sei que à medida que for crescendo vou perder estes direitos. Vou ter de ter cuidado com o que digo, não vou poder adiar o trabalho e o luxo de estar mal preparada no meu emprego vai ser inacessível. Vou crescer.
Não quero. Quero continuar adolescente, quero continuar irresponsável, quero continuar inconsciente. Não quero ter um emprego importante cheio de pessoas aperaltadas a servir-me. Não quero ter que pagar as contas da luz e do gás. Não quero não ter tempo para poder ir a um bar qualquer. Não quero não ter tempo para ser jovem.
Crescer é o mal deste mundo. Quanto mais velhos ficamos pior pessoas nos tornamos, ficamos amargos e desinteressados, porque nos lembramos de como era a vida quando a luz da juventude se abatia sobre nós. A juventude fica bem a toda a gente. A vida de um jovem é uma vida simples e despreocupada, é uma vida agradável. É uma vida boa.
Eu gosto de ser jovem, e quero ser jovem! Agora e para sempre! Quero poder dizer “carpe diem!” sem consequências e quero amar a vida até ao mais pequeno pormenor! Não me quero preocupar com coisas mundanas como a arrumação de uma casa ou o melhor salário. Quero sentir o meu corpo tremer de emoção. Quero a adrenalina de ser jovem a correr no meu sangue com mais intensidade que nunca!
Por isso vou fugir. Vou agarrar na minha juventude e vou fugir. Vou para longe. Para Plutão talvez. Vou fugir porque hoje ouvi o estilhaçar da esperança de ficar jovem para sempre. Ouvi-o bem. Ouvi-a partir-se, aos meus pés talvez, não sei. Mas distingui bem o som, partiu-se em milhões de pedacinhos. Vou levá-los comigo. Vou fugir e ser jovem para sempre. Vens?
terça-feira, 15 de janeiro de 2008
Normal
Como é que te descreverias a ti próprio? Bem, depois de alguns anos a pesquisar perfis de blogs e hi5’s e essas coisas assim comecei a reparar na existência de várias frases, como “Ah, lol, não sei!” ou “Hum…. Sei lá! Pergunta aos meus amigos!”, mas a mais frequente, e ao mesmo tempo a que me põe mais a pensar é sem dúvida a frase “Bem, eu sou uma pessoa normal…”.
Não, eu não quero agora estar a definir uma pessoa normal, fica para outra altura, o que eu quero no entanto ver se percebo é porque é que será isso uma coisa tão boa ao ponto de 99% da população dos utilizadores de blogs e hi5’s a porem logo em primeiro lugar na sua auto-descrição. Porque será?
É assim tão bom uma pessoa estar conformada ao molde do que a sociedade em geral pensa que é normal? Aliás, se todos fossemos “normais” não seria um bocadinho aborrecido? Quero dizer, imagina lá, um bando de Joões e Joanas, todos “normais”. Assim seria a população do mundo, se realmente houvesse um padrão que toda a gente seguisse. Pelos vistos, como não somos todos uma cambada de Joões e Joanas todos iguais (ou pelo menos gosto de pensar que não), será correcto descrevermo-nos com a palavra normal?
Melhor ainda, sendo o normal um conceito bastante subjectivo, não será então este normal demasiado vago. Quero dizer, se para mim o normal for uma pessoa muito calada e antipática eu poderia dizer que eu (não que eu seja calada ou antipática!) era normal e tu não concordarias comigo, não?
Não estou aqui a desvalorizar quem se descreve de normal, porque eu também diria “eu, eu sou bastante normal”, é só que em dois sentidos sentir-me-ia culpada ao dizer isto. Por um lado todos os dias algum amigo meu me diz “és mesmo anormal!” ou “o que é que andaste a fumar?!”, insinuando assim que pelos vistos não sou assim tão normal quanto isso. Por outro lado, também não sei se gostaria de ser normal daquela forma conformista, de concordar com a maioria só porque é a maioria, ou de agir de certa forma porque o resto do mundo também assim age, isso seria digno de um grande imbecil (sem ofensa às pessoas “normais”; no entanto, também não me quero destacar dos outros sendo diferente só por o ser, porque essa é outra forma de ser um grandessíssimo imbecil, apenas quero ser eu mesma. Normal ou anormal, eu mesma, com os meus próprios defeitos e qualidades, com os meus próprios valores e crenças e acima de tudo com o meu próprio pensamento.